Política de privacidade
Ao navegar, se cadastrar ou efetuar pedidos e compras de Serviços em nosso Site ou em nossos canais de atendimento, como e-mail e telefone (conjuntamente denominados "Plataformas"), Você ("Você" ou "Usuário"), seja agindo como pessoa física ou como representante legal de pessoa jurídica cadastrada (nesse caso, vinculando essa empresa aos termos e condições desta Política), expressa e inequivocamente aceita e concorda com nossos Termos de Uso e esta Política de Privacidade.
A VetPrint está empenhada em proteger sua privacidade. Uma vez que a coleta e o processamento de determinados dados pessoais relacionados a Você ("Dados Pessoais") podem ser necessários e relevantes para a prestação dos nossos Serviços, iremos processar seus Dados Pessoais de acordo com os termos estabelecidos nesta Política, sempre respeitando a legislação brasileira aplicável.
1. DADOS PESSOAIS QUE PROCESSAMOS
A VetPrint poderá coletar e processar os seguintes Dados Pessoais relacionados a Você (na qualidade de pessoa física ou representante de pessoa jurídica), com a finalidade de fornecer os nossos Serviços, sem prejuízo de outras informações que possam ser necessárias:
- Informações pessoais: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, endereço do Usuário e endereço de entrega dos Serviços, CPF, campo de atuação, dados bancários necessários para a verificação dos pagamentos do Usuário, histórico de compras, detalhes das compras.
- Informações pessoais de representantes de pessoas jurídicas: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, empresa e website da empresa, CPF e RG.
- Outras informações de identificação: Identificadores específicos, como ID de usuário do Site, nome de usuário, endereço IP, data e hora de acesso como Usuário no Site, data e hora dos pagamentos realizados pelo Usuário, bem como quaisquer outros Dados Pessoais que você decida ou precise fornecer durante o seu relacionamento conosco.
Não usaremos nem coletaremos dados sensíveis, a menos que tenhamos obtido seu consentimento específico e destacado para uma finalidade específica e devidamente informada, ou no caso de atender às exigências da legislação aplicável. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações completas, precisas, atualizadas e verdadeiras em relação aos Dados Pessoais solicitados para a sua conta. Caso haja alterações em qualquer um dos dados cadastrais fornecidos pelo Usuário, é necessário atualizá-los imediatamente.
Se alguma informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou se a VetPrint tiver razões válidas e fundamentadas para suspeitar de tal situação, a VetPrint reserva-se o direito de suspender ou cancelar imediatamente, sem a necessidade de aviso prévio, o pedido de compra do Serviço realizado pelo Usuário, bem como qualquer pedido futuro de Serviços ou parte deles.
2. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Iremos coletar e usar seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades e de acordo com as seguintes formas, sem prejuízo de outras atividades legítimas permitidas pela legislação aplicável:
- Apoiar a prestação dos nossos Serviços e conduzir operações gerais de negócios, conforme aplicável, garantindo o bom funcionamento das Plataformas;
- Gerenciar e processar suas compras, incluindo o processamento de pedidos, e fornecer os Serviços solicitados por você;
- Atender às suas solicitações, oferecer suporte aos Usuários, como criação de contas, compras, dúvidas e outras interações relacionadas aos nossos Serviços e Plataformas;
- Processar pagamentos e fornecer cotações;
- Recuperar carrinhos de compras abandonados e enviar confirmações de pedidos;
- Administrar sua conta e gerenciar nossos Serviços;
- Embasar a análise para melhorias e aprimoramentos de nossas Plataformas, incluindo melhorias no conteúdo e personalização ou adaptação do layout, conforme a sua experiência de nossos Serviços;
- Assegurar a segurança durante a prestação dos nossos Serviços nas Plataformas, incluindo a navegação no Site, identificação, combate e prevenção de fraudes e uso indevido de seus Dados Pessoais;
- Cumprir e observar a legislação aplicável, obrigações legais e regulatórias, bem como proteger nossos direitos e atender a nossos legítimos interesses para a prestação dos Serviços;
- Comunicar-se com você, enviando comunicações relacionadas à compra ou venda de produtos e Serviços, conforme o caso, além de informações, atualizações e novidades sobre os nossos Serviços e outros assuntos que possam ser do seu interesse;
- Enviar newsletters ou materiais de marketing, bem como pesquisas sobre os produtos e Serviços adquiridos pelos Usuários, desde que o envio esteja em conformidade com a legislação aplicável;
- Gerar estatísticas agregadas sobre os Usuários.
3. BASES JURÍDICAS PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
- Execução contratual e procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
- Obrigação legal ou regulatória;
- Atendimento ao nosso legítimo interesse ou ao de terceiros;
- Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; ou
- Seu consentimento expresso e informado para finalidades específicas.
4. COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Compartilhamento para Prestação de Serviços. Não divulgaremos, venderemos ou disponibilizaremos seus Dados Pessoais fora das finalidades descritas nesta Política e/ou em desacordo com a legislação aplicável. Na extensão permitida por lei e mediante o uso das bases legais aplicáveis, os Dados Pessoais coletados podem ser compartilhados com:
- O grupo VetPrint e terceiros: Empresas do grupo VetPrint, parceiros e afiliados. Os Dados Pessoais podem ser compartilhados para (i) auxiliar na detecção e prevenção de atividades ilegais, violações de nossas políticas, fraudes ou violações de segurança de dados; e (ii) guiar a tomada de decisões em relação aos nossos Serviços.
- Prestadores de serviços e terceiros: Prestadores de serviços contratados para auxiliar em nossas operações comerciais (incluindo, por exemplo, prestadores de serviços de produção e personalização de produtos, suporte virtual, processamento de pagamentos, armazenamento de dados, provedores de serviços de entrega de produtos, investigações de fraudes, cobrança de contas, análises, suporte técnico e operações das Plataformas).
- Autoridades responsáveis pelo cumprimento da lei: Autoridades encarregadas da aplicação da lei, agências governamentais ou terceiros autorizados, em resposta a uma solicitação verificável relacionada a uma investigação criminal ou atividade supostamente ilegal, ou a qualquer outra atividade que possa expor a VetPrint, você ou qualquer outro usuário a responsabilidades legais.
- Mudança de controle e reestruturação societária: Terceiros, no caso de fusão, cisão, incorporação, transformação, aquisição, mudança de controle ou qualquer forma de reestruturação societária da VetPrint.
- Redes de publicidade: Terceiros relacionados a serviços de coleta de dados, notificações, análises, serviços de marketing e publicidade de nossos Serviços. Esses terceiros podem usar suas próprias tecnologias de rastreamento ou cookies.
- Transferência Internacional de Dados Pessoais. Dado que operamos em vários países e que sistemas de computador são globalmente interligados, incluindo serviços de armazenamento em nuvem, nós ou partes relacionadas podem armazenar e processar seus Dados Pessoais em jurisdições diferentes.
Serão tomadas medidas necessárias para garantir que seus Dados Pessoais tenham proteção adequada, conforme exigido pela lei aplicável. Isso pode incluir o uso de cláusulas contratuais padrão estabelecidas pela legislação aplicável ou outras salvaguardas conforme determinado pela LGPD ou pela autoridade nacional de proteção de dados brasileira. Na ausência de regulamentação específica complementar no país, poderemos adotar modelos de cláusulas e orientações do regulamento europeu.
5. RETENÇÃO DOS DADOS E PRAZO DE TRATAMENTO
Seus Dados Pessoais serão armazenados pelo tempo exigido por lei ou pelo tempo necessário para os fins do processamento e/ou para a conclusão da prestação dos Serviços descritos nesta Política, a menos que você solicite a exclusão dos Dados Pessoais processados com o seu consentimento, o que será feito dentro do prazo legalmente permitido, exceto em casos de retenção exigida ou permitida por lei.
6. SEGURANÇA
Os Dados Pessoais que você nos fornece são coletados, usados e protegidos em conformidade com os mais altos padrões de segurança e confidencialidade, sendo usados apenas para os fins para os quais foram coletados, conforme descrito nesta Política. Comprometemo-nos a implementar medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus Dados Pessoais contra processamento ilegal, não autorizado, perda acidental, destruição, danos, roubo, uso ou divulgação quando seus Dados Pessoais são processados sob nosso controle, de acordo com a legislação aplicável e as melhores práticas.
Você concorda em nos informar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de seu login e senha no Site ou qualquer violação de segurança de seu conhecimento. Você também concorda em não deixar sua conta pessoal aberta no computador após efetuar login com seu endereço de e-mail no Site, a fim de evitar uso não autorizado por terceiros.
7. MENORES DE 18 ANOS
O uso e cadastro no Site, bem como a realização de pedidos por meio de outras Plataformas, são recomendados para usuários com idade superior a 18 (dezoito) anos. Se o acesso for feito por menores de idade ou por indivíduos incapazes de realizar atos da vida civil, é imprescindível obter o consentimento prévio e expresso de um dos pais ou representantes legais do Usuário.
Se o consentimento adequado de seus pais ou representantes legais não for obtido, solicitamos que você não envie nenhum Dado Pessoal em nosso Site. Se tomarmos conhecimento de qualquer violação dessas condições, iremos imediatamente excluir seus Dados Pessoais. Não nos responsabilizamos por Dados Pessoais enviados em desrespeito ao disposto nesta cláusula, até o limite máximo permitido pela legislação aplicável e sem limitar quaisquer outras disposições desta Política de Privacidade.
8. COMUNICAÇÕES DA VETPRINT
Podemos enviar comunicações regulares a você, como comunicações para dar suporte aos nossos Serviços e gerenciar as compras realizadas nas Plataformas. Também podemos enviar comunicações regulares a você contendo informações, atualizações e novidades sobre nossos Serviços e outras informações relevantes, com base no seu consentimento específico no item "Quero receber ofertas exclusivas e novidades por e-mail". No entanto, se você não tiver interesse, pode cancelar essas comunicações a qualquer momento, seguindo as instruções de exclusão de assinatura ("Opt-Out") indicadas ao final das comunicações regulares enviadas a você.
9. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
A LGPD concede diversos direitos aos titulares de dados, conforme especificado em seu artigo 18. Na medida em que sejam aplicáveis e mediante solicitação, a VetPrint atenderá suas solicitações nos prazos e termos estabelecidos na regulamentação aplicável:
- Direito de Confirmação e Acesso: Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus Dados Pessoais. Esse direito permite que você acesse e obtenha uma cópia dos seus Dados Pessoais sob nosso controle, bem como informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos informações.
- Direito de Retificação: Isso se refere ao seu direito de corrigir informações incompletas, imprecisas ou desatualizadas. Você pode atualizar e corrigir seus Dados Pessoais a qualquer momento, acessando sua conta ou entrando em contato conosco pelos canais indicados no final desta Política. Incentivamos você a manter seus Dados Pessoais sempre atualizados e corretos em nossos registros.
- Direito de Exclusão: Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados com base exclusiva no seu consentimento, se isso for feito em violação da LGPD.
- Direito de Portabilidade de Dados: Você pode solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais para outro fornecedor de produtos ou serviços, mediante solicitação expressa e sujeito a nossos segredos comerciais e industriais, de acordo com a regulamentação e a legislação aplicável.
- Direitos Relativos ao Consentimento: Se o tratamento dos seus Dados Pessoais for baseado no seu consentimento, você tem o direito de não fornecer ou retirar esse consentimento. Você também tem o direito de solicitar a exclusão dos Dados Pessoais tratados com base no consentimento, sujeito às exceções legais. No entanto, é importante notar que, se você optar por excluir os Dados Pessoais tratados apenas com base no consentimento, a VetPrint poderá não ser capaz de continuar fornecendo seus Serviços a você. Se você optar por retirar seu consentimento, informações adicionais sobre as possíveis consequências, incluindo os impactos dessa retirada, serão fornecidas.
- Direito de Revisão de Decisões Automatizadas: Seus Dados Pessoais permitem que você questione decisões tomadas apenas com base no processamento automatizado de dados que afetam seus interesses, caso essas decisões sejam usadas por nós, incluindo decisões destinadas a definir seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou aspectos da sua personalidade, conforme aplicável.
- Outros Direitos: Você também tem o direito de se opor ao tratamento de seus Dados Pessoais em casos de descumprimento da lei aplicável. Você também tem o direito de receber informações sobre quais terceiros com os quais compartilhamos seus Dados Pessoais e o direito de entrar em contato com a Autoridade Nacional e organizações de defesa do consumidor.
10. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
Em nosso Site, utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para monitorar o uso do Site e nossos Serviços.
10.1. GERENCIAMENTO DE COOKIES
Inicialmente, é possível usar nosso site sem cookies (exceto os necessários), mas isso pode afetar o funcionamento ou a disponibilidade do site. Se você deseja utilizar plenamente as funcionalidades que oferecemos em nosso site, recomendamos que aceite os Cookies.
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10.2. COOKIES USADOS NO NOSSO SITE
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10.3. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO
Os cookies podem ser armazenados permanentemente ou temporariamente no seu dispositivo.
Cookies permanentes armazenam um arquivo no seu dispositivo final por um período específico até a data de expiração do cookie (ou até você excluí-lo). Eles armazenam, por exemplo, configurações de idioma para que você não precise definir isso repetidamente em nosso site.
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11. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA
Reservamo-nos o direito de modificar qualquer parte dos termos desta Política a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, desde que não afete substancialmente seus direitos ou obrigações estabelecidos nesta Política.
Caso haja alterações materiais a esta Política, tais alterações entrarão em vigor a partir do momento em que a versão revisada da Política for publicada em nossas Plataformas. O uso contínuo das Plataformas após a publicação das alterações será considerado como sua aceitação das mudanças.
12. CONTATO E CANAL DE COMUNICAÇÃO
Se você tiver alguma dúvida, comentário ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus Dados Pessoais por parte da VetPrint, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados por meio do endereço de e-mail contato@vetprint.com.br.
Agradecemos por ter lido esta Política de Privacidade. É importante compreender e concordar com os termos aqui descritos antes de usar nossos Serviços e Plataformas. Se você não concordar com os termos desta Política, recomendamos que você não utilize nossos Serviços.
